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R E S I S T A - Manifesto em Solidariedade e Apoio às Resistências e Retomadas Guarani Kaiowá Nhandeva e Terena

 


Manifesto em Solidariedade e Apoio às Resistências e Retomadas Guarani Kaiowá Nhandeva e Terena na Região Centro-Oeste e Indígenas em todo o Brasil

Em repúdio à violência assassina do latifúndio em cumplicidade com o estado brasileiro

Pelo Direito de Autodeterminação, Autodemarcação e Retomadas das Terras Indígenas

A situação é de extrema tensão e violências no estado do Mato Grosso do Sul contra o povo Guarani Kaiowá e vem se agravando com a propaganda do ódio racial anti-indígena e os ataques de jagunços e milícias armados a mando de organizações criminosas de ruralistas, especificamente na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, já homologada pelo Decreto Presidencial de 28/03/2005. Mas, a homologação está, desde então, suspensa, por decisão em favor do latifúndio do Superior Tribunal Federal.

SIMIÃO FERNANDES VILHALVA GUARANI KAIOWÁ, PRESENTE!
No sábado à tarde do dia 29 de agosto de 2015, latifundiários e políticos ruralistas locais reunidos, em seu sindicato, decidiram pelo uso da violência e do terror contra os indígenas para expulsá los de seu território ancestral, retomado. E assassinaram, com três tiros, Simião Fernandes Vilhalva, liderança Guarani Kaiowá de apenas 24 anos, tendo feito outros feridos, inclusive crianças.
Na última quinta, 03 de setembro, a Tekoha Guyra Kamby’i também foi atacada por milícias organizadas por latifundiários, e as ameaças contra diversas comunidades indígenas continua. Dois dias depois, no dia 5, um indígena ainda não identificado, de 54 anos, foi encontrado morto a tiros no banheiro de sua casa na Aldeia Taquari, no município de Coronel Sapucaia. Todas estes acontecimentos aqui citados ocorreram na região indígena de Kurussu Ambá, no Mato Grosso do Sul.



RETROCESSO SOCIAL E A REATUALIZAÇÃO DO HOLOCAUSTO INDÌGENA MODERNO-COLONIAL
Diante das consecutivas denúncias de formação de milícias armadas contra as comunidades indígenas, no entanto, o governo federal continua omisso e cúmplice da classe dos grandes proprietários rurais. Os órgãos responsáveis pela proteção aos direitos das minorias, conforme legislação de direitos humanos constitucional e internacional, como a FUNAI, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Ministério da Justiça, entre outros, mantêm uma relação de cúmplice omissão em relação às violências que vêm sendo praticadas pelos proprietários, diretamente, bem como pelo estado, direta e/ou indiretamente, pela violação institucionalizada de nossos direitos:
Nós, povos indígenas, pessoas e organizações de apoio solidárias subscritos, em nome de nossa ancestralidade, que vem por nós, denunciamos o genocídio, o holocausto, que nossos povos vêm sofrendo desde 1492 e que se reatualiza até os dias atuais. A violência contra a vida das lideranças e comunidades indígenas em todo o país decorre do avanço do capitalismo contra territórios ancestrais e contra a terra-mãe, contra os direitos dos povos historicamente minorizados e vulnerabilizados e contra as classes trabalhadoras, como retrocesso social. E, pelo cerceamento dos direitos civis e políticos e criminalização dos movimentos sociais, esta violência institucionalizada, sistêmica, se revela como estado de exceção!
Além dos assassinatos, a máquina capitalista opera o seu genocídio nos milhares de casos de jovens indígenas suicidados, privados da terra, de seu sustento, subempregados, escravizados, e privados de sua cultura ancestral. Dos mortos por desnutrição, pela falta da devida atenção à saúde, à assistência, e aos direitos fundamentais.
Na série histórica 2003-2014, segundo dados do CIMI, em 2003, 42 indígenas foram assassinados, em 2004, 37, 2005, 43, 2006, 58, em 2007, 92 indígenas foram assassinados, em 2008, 2009, 2010, foram 60 assassinados em cada um destes anos, em 2011, forma 51, em 2012, 60 assassinatos, em 2013, 53 indígenas assassinados, em 2014: 138! Foram, ao todo, desde 203, 754 indígenas assassinados, destes, 390 só no estado do Mato Grosso do Sul.

CONTRA O TERROR DE ESTADO CAPITALISTA DE EXCEÇÃO
Diante deste quadro, gravíssimo, vimos por este Manifesto requerer: 1. A imediata desapropriação e demarcação de todas as terras indígenas, conforme determina a Constituição de 1988; 2. A realização das devidas investigações quanto a este e aos demais assassinatos ocorridos recentemente contra indígenas em situação de conflitos territoriais, com o acompanhamento de associações indígenas e organizações de direitos humanos da sociedade civil indicadas pelos indígenas; 3. Intervenção no referido sindicato ruralista-latifundiário, do caso citado acima (conforme noticiado pela imprensa e denunciado pela Aty Guaçu - Assembléia Guarani Kaiowá) por graves indícios e suspeita de crimes contra a vida e de organização criminosa, terrorismo, incitação ao crime, entre outros contidos no fato.



O DIREITO À TERRA COMO DIREITO À VIDA E À DIGNIDADE
Compreendemos que o direito à vida e à dignidade, que no caso de povos indígenas, autóctones, está diretamente associado ao direito à terra, deve ser de cumprimento e garantia imediatos, inclusive por se tratarem de povos historicamente minorizados; Que o acesso à terra indígena por seus povos originários deve preceder qualquer tipo de processo de direito privado; E que, conforme o Estatuto do Índio, a utilização das forças armadas só pode ocorrer estritamente para a defesa destes povos.
E, neste sentido, do que requeremos e compreendemos acima, que convocamos a todas as autoridades responsáveis, seja como parte do corpo técnico do estado, seja como parte da classe jurídico-política, a se fazerem de fato responsáveis e presentes diante do conflito, em defesa dos povos e grupos sociais historicamente minorizados e nesta situação, atual, de forte ameaça das classes proprietárias rurais capitalistas, de forma prioritária.
Convocamos a sociedade para cerrar fileiras com estas comunidades e povos indígenas contra toda forma de violência, arbítrio,violação de seus direitos, e pelo reconhecimento de seus territórios e de seus direitos à autodeterminação, autodemarcação e retomada de seus territórios, como lugar de vida, como lugar de (re)existência.

Ñande Ru Marangatu, Rexiste!
Marçal Tupã, presente!
Marinalva Manoel, presente!
Simião Fernandes Vilhalva, presente!
Somos todxs Guarani Kaiowá!

Somos todxs Guarani Kaiowá Nhandeva Mbya Terena Munduruku Tupinambá Manauá Tenetehara

Somos todxs Indígenas na resistência, na luta indígena!

Opine, compartilhe, entre em contato, assine, divulgue, participe desta luta!

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